Termos e Condições de Uso – VISLAIFER

Última atualização: [27/08/2025]

Bem-vindo(a) à VISLAIFER. Ao acessar e utilizar o site .www.vislaifer.com e/ou realizar compras, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor, não utilize o site.

1. Dados do fornecedor

VISLAIFER COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

E-mail de contato: comercial@vislaifer.com

WhatsApp/Telefone: [(00) 00000-0000]

2. Definições

• Usuário/Cliente: pessoa que acessa o site e/ou realiza compras.

• Conta: cadastro do Usuário no site.

• Produtos: calçados e demais itens ofertados no site.

• Políticas: documentos complementares a estes Termos (ex.: Política de Privacidade, Trocas e Devoluções, Entregas).

3. Aceitação dos Termos

O uso do site implica a leitura e concordância com estes Termos e com as Políticas vinculadas. Poderemos alterar estes Termos a qualquer tempo; a versão vigente será sempre a mais recente publicada no site.

4. Cadastro, conta e elegibilidade

4.1. Para comprar, o Usuário deve ter 18 anos ou ser emancipado e informar dados verdadeiros, completos e atualizados.

4.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.3. Poderemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação aplicável ou apresentem indícios de fraude.

5. Oferta de produtos, preços e promoções

5.1. As imagens têm caráter ilustrativo. Pode haver pequena variação de cor/tonalidade conforme tela/dispositivo.

5.2. Preços, descontos, fretes e promoções são válidos enquanto durarem os estoques e podem ser alterados sem aviso prévio.

5.3. Em caso de erro evidente de preço ou descrição, poderemos cancelar o pedido e estornar valores pagos, informando o Usuário.

6. Pagamentos e segurança

6.1. Aceitamos as formas de pagamento informadas no checkout (ex.: cartão, Pix, boleto, carteiras digitais).

6.2. Transações podem ser mediadas por parceiros de pagamento. A aprovação está sujeita à análise de risco/antifraude.

6.3. Pedidos não pagos no prazo serão cancelados automaticamente.

7. Entregas, prazos e frete

7.1. Entregamos no endereço informado pelo Usuário. O prazo apresentado no checkout é estimado e começa a contar após a confirmação do pagamento.

7.2. Eventuais atrasos podem decorrer de fatores externos (greves, intempéries, restrições logísticas).

7.3. Tentativas de entrega: em caso de destinatário ausente, endereço incorreto/incompleto ou recusa, o pedido pode retornar ao remetente. Poderá ser cobrada nova taxa de frete para reenvio.

7.4. Ao receber, verifique a embalagem. Se houver violação ou avaria, recuse e comunique nosso suporte.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

8.1. O Cliente tem 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento para exercer o direito de arrependimento (compra online), com estorno integral dos valores pagos, conforme art. 49 do CDC.

8.2. Para trocas por tamanho/defeito, observe os prazos e o passo a passo da nossa Política de Trocas e Devoluções.

8.3. Produtos devem ser devolvidos sem indícios de uso, com embalagem original, etiquetas, acessórios e nota fiscal.

8.4. Reservamo-nos o direito de não aceitar devoluções que descumpram as condições acima, devolvendo o item ao remetente.

8.5. Estornos seguem o mesmo meio de pagamento utilizado e prazos do emissor/banco.

9. Garantia

9.1. Produtos possuem garantia legal e/ou do fabricante contra defeitos de fabricação.

9.2. A garantia não cobre desgaste natural, mau uso, danos acidentais, umidade excessiva, produtos químicos ou modificações.

10. Condutas proibidas

É vedado: violar leis ou estes Termos; infringir direitos de terceiros; carregar vírus/malwares; tentar acessar áreas restritas; usar o site para fraudes; praticar atos que afetem o desempenho/segurança do serviço.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marcas, logotipos, textos, fotos, layout, software) pertence à VISLAIFER ou a terceiros licenciantes e é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou explorar sem autorização.

12. Privacidade e LGPD

12.1. Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade.

12.2. Você pode exercer seus direitos (confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento etc.) pelos canais de contato indicados.

12.3. Uso de cookies e tecnologias similares é detalhado em nossa Política de Cookies.

13. Links de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

14. Comunicações

Poderemos enviar comunicações transacionais, informativos de pedidos, notificações de segurança, novidades e ofertas, respeitando preferências de opt-in/opt-out e a legislação aplicável.

15. Responsabilidade e limitações

15.1. O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Empregamos medidas razoáveis de segurança e disponibilidade, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

15.2. Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por perdas indiretas (lucros cessantes, perda de oportunidade, danos morais punitivos) decorrentes do uso do site.

15.3. Nada nestes Termos exclui responsabilidades previstas no CDC por defeitos do produto ou publicidade enganosa.

16. Caso fortuito e força maior

Não seremos responsáveis por eventos fora de nosso controle razoável (ex.: desastres naturais, atos governamentais, greves, falhas de internet/energia).

17. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o acesso ao site a qualquer tempo em caso de violação destes Termos, fraude ou por exigência legal.

18. Disposições finais

18.1. A eventual nulidade de alguma cláusula não invalida as demais.

18.2. Estes Termos vinculam as partes e seus sucessores autorizados.

18.3. Lei aplicável: legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

18.4. Foro: fica eleito o foro da Comarca de Palhoça-SC, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.